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7 de março de 2018

Conheça a comissão que vai analisar a nova Lei de Licitações

Comissão especial foi instalada ontem (6/03) e analisará o PL 6.814/17.

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Foi instalada na tarde de ontem (6) a comissão especial que vai analisar o projeto da nova Lei de Licitações (PL 6.814/17) na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado e escolha do presidente e vice-presidentes estava prevista para a quarta-feira da semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

O presidente eleito foi o deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Coutinho escolheu o deputado João Arruda (PMDB-PR) para a relatoria. Na reunião desta terça, Arruda defendeu a extinção da modalidade de pregão eletrônico para obras. O texto que veio do Senado libera os pregões para obras e compras de até R$150 mil. O parlamentar também é a favor de analisar mais profundamente o seguro garantia nas obras públicas, a responsabilidade do gestor no cumprimento dos prazos e o poder dos órgãos de fiscalização.

O parecer do relator deve sair até o início de maio. A comissão especial tem até dez sessões do Plenário para analisar o relatório, a contar a partir do dia 27 de fevereiro. Os demais membros titulares da comissão são os deputados:

Afonso Florence - PT-BA
Arthur Oliveira Maia - PPS-BA
Assis Carvalho - PT-PI
Augusto Coutinho - SD-PE
Bacelar - PODE - BA
Bebeto - PSB - BA
Cacá Leão - PP - BA
Celso Maldaner - PMDB - SC
Fabio Garcia - DEM - MT
Fabio Reis - PMDB - SE
Félix Mendonça Júnior - PDT - BA
Hildo Rocha - PMDB - MA
Jhonatan de Jesus - PRB - RR
Jorge Côrte Real - PTB - PE
José Guimarães - PT - CE
João Arruda - PMDB - PR
João Carlos Bacelar - PR - BA
João Paulo Kleinübing - PSD-SC
João Paulo Papa - PSDB - SP
Laercio Oliveira - SD - SE
Marcus Vicente - PP - ES
Milton Monti - PR - SP
Paulo Azi - DEM - BA
Professor Victório Galli - PSC - MT
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM - TO
Thiago Peixoto - PSD - GO
Toninho Pinheiro - PP - MG
Valmir Prascidelli - PT - SP

Abaixo, o relator João Arruda:

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Imagens: reprodução

Fonte:
Sollicita
Autor:
Franceslly Catozzo
Publicado em:
7 de março de 2018

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