A FAPERJ lançou na última quinta feira, 14 de novembro, em parceria com a AGERIO o Edital de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro – InovAÇÃO Rio. O principal objetivo desse edital é apoiar MPMEs fluminenses através do aporte de recursos financeiros de fomento e financiamento disponibilizados por ambas as agências, visando o fortalecimento de suas atividades inovadoras. Enquanto os recursos provenientes da FAPERJ são do tipo subvenção econômica e destinados exclusivamente a despesas de custeio, os recursos da AGERIO são na modalidade crédito, oriundos da linha INOVACRED da Finep, e direcionados a despesas de capital e/ou custeio.

São elegíveis neste programa Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) instaladas no estado do Rio de Janeiro com faturamento anual de até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). O foco dos projetos a serem apoiados é o da inovação para a competitividade, incluindo inovações de produto, inovações de processo, inovações organizacionais e inovações de marketing.

A Diretoria de Tecnologia da FAPERJ espera por meio desse programa, inédito no estado, aumentar a articulação entre os atores do ecossistema de inovação fluminense, estimular a criação de área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas MPMEs fluminenses. Além disso, busca-se ampliar a capacidade inovativa das empresas instaladas no estado e incentivar a geração de novos produtos e processos que possam aumentar a competitividade da economia do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Diretor de Tecnologia da Fundação, Maurício Guedes, essa iniciativa reforça o compromisso da Faperj com o desenvolvimento socioeconômico do estado, conforme estabelece o seu estatuto.

O Programa InovAÇÃO Rio terá três faixas de atuação:

• A Faixa A abrange projetos de até R$ 200.000,00 para despesas de custeio, oriundos da FAPERJ na modalidade subvenção econômica e destina-se a MPMEs com faturamento até R$ 90.000.000,00 e que comprovem faturamento nos 12 meses anteriores à data de lançamento do edital;

• A Faixa B permite apoiar projetos de até R$ 600.000,00, sendo metade com recursos de subvenção da FAPERJ e metade com recursos de financiamento da AGERIO com juros de TJLP + 1% a.a. , e está disponível apenas para micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4.800.000,00 e que comprovem faturamento ininterrupto nos 24 meses anteriores ao lançamento do edital; e

• A Faixa C possibilita apoiar projetos de até R$ 3.000.000,00, sendo até R$ 1,5 milhão da FAPERJ em recursos de subvenção e até R$ 1,5 milhão da AGERIO em forma de crédito com juros de TJLP + 1% a.a. ou TJLP + 2% a.a. (a depender do porte da empresa), e está disponível para MPMEs com faturamento até R$ 90.000.000,00 e que comprovem faturamento ininterrupto nos 24 meses anteriores à data de lançamento do edital.

“Esse edital inédito é uma importante ação de estado para catalisar a grande vocação do Rio de Janeiro que é a economia do conhecimento, com destaques para as áreas de tecnologia da informação, inteligência artificial, energia, nanotecnologia, meio ambiente, medicamentos e vacinas, agronegócio, entre outras. O Rio de Janeiro, por ser um farol do país, tem todas as condições de se projetar internacionalmente como um Estado 4.0 de produção de produtos com alta intensidade tecnológica”, disse o presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva.

Cada empresa poderá submeter ao edital apenas um projeto, com prazo de execução de no máximo 24 meses. O processo de inscrição para as três faixas será feito através do SisFAPERJ em chamada específica para cada uma delas e estará aberto até o dia 15 de fevereiro de 2020. Nas Faixas B e C as empresas receberão os recursos solicitados apenas se forem aprovadas por ambas as agências e não poderão acessar os recursos da FAPERJ caso sejam reprovadas na análise de crédito da AGERIO.

As propostas poderão ser submetidas no sisFaperj a partir da próxima terça-feira 19/11/2019.

Edital de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro – InovAÇÃO Rio