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4 de dezembro de 2018

Governo Federal lança prateleira virtual para divulgar anúncios de bens móveis

Além do reaproveitamento de itens como computadores e medicamentos, o Reuse.Gov facilitará doações para governos locais.

Governo Federal lança prateleira virtual para divulgar anúncios de bens móveis

Instituições públicas do Poder Executivo agora podem reutilizar bens móveis de uma maneira simples e transparente, o Reuse.Gov. O site apresenta itens – como cadeiras, computadores, veículos, medicamentos – que não estão sendo utilizados, mas têm potencial de reaproveitamento. A sociedade em geral pode visualizar todos os anúncios publicados. Já a solicitação de reutilização ou troca será realizada por meio de login e senha específicos de cada instituição interessada. O Reuse.Gov, que funcionará como uma espécie de loja virtual, é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em parceria com o Ministério da Fazenda.

“O novo portal facilitará a comunicação entre quem oferta e quem precisa, otimizando a gestão do recurso público com consumo consciente e sustentável”, destaca o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Reuse.Gov disponibiliza quatro filtros: tipo (material de consumo ou permanente); categoria (ex: material de expediente, mobiliário em geral, ferramentas); situação do material (bom, ocioso ou recuperável); e unidades da Federação (UF).

Todos os bens divulgados são de propriedade da União (ministérios, autarquias e fundações federais), mas podem ser doados para governos estaduais e municipais – conforme prevê o Decreto nº 9373, de 2018. Os itens disponíveis no portal são gerados pelo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), ferramenta do Ministério da Fazenda que gerencia e controla os estoques de bens móveis, permanentes e de consumo, assim como frota de veículos, em tempo real.

Atualmente, 29 órgãos já utilizam o Siads. Com a integração do sistema ao Reuse.Gov, a publicação da Portaria nº 385, de 2018, e a assinatura de Instrução Normativa – que será divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) – o uso do Siads passa a ser obrigatório nas seguintes instituições e de acordo com os prazos estabelecidos: um ano para órgãos da Administração Pública Federal Direta e de dois anos para Autarquias e Fundações do Executivo Federal.

Fonte:
Portal de Compras Governo Federal
Autor:
Portal de Compras Governo Federal
Publicado em:
4 de dezembro de 2018

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