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9 de setembro de 2019

LICITAÇÃO DE R$ 32 MILHÕES PARA COMPRA DE ASFALTO SEGUE ADIADA EM ITATIAIA

Na primeira vez que o edital foi analisado, foram solicitadas 25 alterações. As ações empreendidas pelo Tribunal de Contas já reduziram o orçamento – até o momento - em R$ 1.054.186,25. O orçamento inicial era de R$ 33.353.723,39

LICITAÇÃO DE R$ 32 MILHÕES PARA COMPRA DE ASFALTO SEGUE ADIADA EM ITATIAIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) manteve adiado o edital para fornecimento de asfalto da prefeitura de Itatiaia. Em sessão realizada na quarta-feira (04/09), o processo foi submetido pela segunda vez à Corte de Contas.

O investimento é de R$ 32.299.537,14 e específico para a compra de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas brasileiras.

Na primeira vez que o edital foi analisado, foram solicitadas 25 alterações. As ações empreendidas pelo Tribunal de Contas já reduziram o orçamento – até o momento - em R$ 1.054.186,25. O orçamento inicial era de R$ 33.353.723,39.

No voto da segunda análise, o conselheiro Rodrigo Nascimento enumera mais oito determinações para o jurisdicionado.

Uma delas é a exclusão, na habilitação do certame, da exigência de quantitativos mínimos diferenciados entre licitantes que apresentarem apenas um atestado de capacidade técnica e aquelas que apresentarem mais de um atestado.

Fonte:
TCE-RJ
Autor:
TCE-RJ
Publicado em:
6 de setembro de 2019

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